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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2021 A 2022
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021 A 2022
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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019 A 2020
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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023 A 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Anexos
Vínculos
Gostei
147
atos encontrados
Nº 102
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2008
Situação:
Em vigor
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências
Nº 100
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Institui os programas de avaliação de desempenho durante o período de estágio probatório e de avaliação de desempenho permanente dos servidores municipais e dá outras providências
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2008
Situação:
Em vigor
Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2008
Situação:
Em vigor
Altera o valor da participação da Câmara Municipal no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências
Nº 98
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/02/2007
Situação:
Em vigor
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências
Nº 97
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/01/2006
Situação:
Em vigor
Institui o pagamento da gratificação por assiduidade aos servidores do Município de Motuca e dá outras providências.
Nº 96
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Cria emprego no quadro de servidores da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 95
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
Altera o valor da participação da Câmara Municipal no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2005
Situação:
Em vigor
Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2005
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2004
Situação:
Em vigor
Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores do Município.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores do Município, para atender a demanda decorrente da Municipalização do Ensino de 5 ª a 8 ª séries do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2003
Situação:
Em vigor
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2003
Situação:
Em vigor
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Associação dos Servidores e Funcionários Municipais de Motuca e dá outras providências.
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Servidores e Funcionários Municipais de Motuca e dá outras providências.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores.
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores.
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/1998
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos nos quadros de servidores municipais.
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/07/1997
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/07/1997
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/01/1997
Situação:
Em vigor
Cria emprego no quadro de servidores da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a antecipação do pagamento do abono de Natal aos servidores Municipais.
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/1996
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/1996
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/06/1996
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/06/1996
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Cria empregos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/05/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/05/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/1995
Situação:
Em vigor
Cria emprego no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Motuca.
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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